Termos de Uso

Última atualização: 13 de maio de 2026

Estes Termos de Uso regem a relação entre a Presentes Mais (CNPJ 26.165.700/0001-20) e os usuários do site presentesmais.com.br. Ao navegar, cadastrar-se ou comprar, você concorda integralmente com estes termos. Se discordar de qualquer ponto, pedimos que não utilize o site.

1. Identificação da empresa

Razão social: AP PRESENTES FINOS LTDA (nome fantasia: Presentes Mais)
CNPJ: 26.165.700/0001-20
Sede: Teresina/PI
Contato oficial: [email protected]
Plataforma: Nuvemshop

2. Cadastro do usuário

O cadastro é gratuito e exige fornecimento de dados verídicos e atualizados. Você é responsável pela guarda de sua senha e por toda atividade realizada com sua conta. Em caso de uso indevido, comunique-nos imediatamente.

3. Produtos e descrições

Empenhamo-nos para descrever cada produto com a máxima fidelidade — fotos, dimensões, conteúdo do kit, materiais. Pequenas variações de cor entre o que você vê na tela e o produto físico podem ocorrer devido à calibração de monitores e à natureza artesanal de alguns itens. Caso receba algo significativamente diferente do anunciado, aplica-se nossa Política de Trocas.

4. Preços e pagamento

Os preços são exibidos em Reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sendo válido o preço vigente no momento da compra. Aceitamos:

  • Pix — 5% de desconto automático.
  • Cartão de crédito — até 3x sem juros.
  • Boleto bancário — vencimento em 3 dias úteis.

O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento pelo gateway Nuvem Pago.

5. Despacho e entrega

Despachamos pedidos pagos em até 24 horas em dias úteis, com cutoff diário às 14h. Veja prazos detalhados por região em nossa Política de Frete.

6. Direito de arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 dias corridos a partir do recebimento para devolver o produto sem necessidade de justificativa. Nesses casos, o frete reverso é por nossa conta. Veja procedimentos completos em nossa Política de Trocas e Devoluções.

7. Personalizações

Produtos personalizados (bilhete escrito à mão com mensagem fornecida pelo cliente, cartão com nome impresso, gravação) somente são trocados em caso de defeito comprovado, conforme exceção prevista no CDC.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logos, layout, código-fonte — é propriedade da Presentes Mais ou licenciado para uso exclusivo. Reprodução não autorizada é proibida.

9. Responsabilidades

A Presentes Mais não se responsabiliza por:

  • Atrasos ou problemas causados por terceiros (Correios, Jadlog, falhas de provedores de internet).
  • Indisponibilidade temporária do site por manutenção programada ou força maior.
  • Uso indevido da sua conta por terceiros em razão de descuido com a senha.

10. Uso indevido

É vedado utilizar o site para fins ilícitos, transmitir vírus, tentar acesso não autorizado a sistemas, ou praticar qualquer atividade que prejudique a operação. Violações podem resultar em bloqueio da conta e ações legais.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Para resolver eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de Teresina/PI, salvo direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.

12. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes termos: [email protected].

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